Em 17 de maio de 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) desclassificou a homossexualidade como um distúrbio mental, antes previsto pelo CID. Desde então, esta data passou a ser lembrada como o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia, um marco importante na luta contra o preconceito voltado às pessoas LGBTQIAPN+. A ocasião nos convida a refletir sobre o respeito e os direitos humanos, que devem ser praticados em nosso dia a dia com todos os indivíduos, independentemente da orientação sexual, identidade ou expressão de gênero.
De acordo com a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), cerca de 20 milhões de pessoas se identificam como LGBTQIAPN+ no Brasil. Porém, infelizmente, o país continua sendo o número um no ranking de nações que mais matam pessoas LGBTQIAPN+ no mundo. Só em 2022, de acordo com estudos no Grupo Gay da Bahia, 256 pessoas da comunidade morreram por crimes de ódio.
Para contribuir com a reflexão sobre o tema, o Comitê de Diversidade da Caiena reuniu informações que indicam possibilidades de combater a homofobia e a transfobia no cotidiano, incluindo um infográfico com dados sobre homofobia e transfobia no Brasil e no mundo para download gratuito. Então, vamos falar sobre isso? ;)
Para começar: o que é homofobia e transfobia?
Talvez os termos homofobia e transfobia não façam parte do seu vocabulário no dia a dia. Então, para começo de conversa, vamos entender melhor o que eles significam. Homofobia e transfobia são palavras que definem as ações preconceituosas, incluindo agressões físicas, morais ou psicológicas, contra pessoas pertencentes ao grupo LGBTQIAPN+ (Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais/transgêneros/travestis, queers, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-bináries e outras). O termo transfobia, especificamente, refere-se ao preconceito contra travestis, transexuais e transgênero.
Vale reforçar que a homofobia é considerada um crime no Brasil desde 2019, sendo imprescritível e inafiançável, e pode gerar até três anos de reclusão. Não existe uma lei exclusiva para isso, mas os atos são punidos por meio da Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de discriminação ou preconceito por "raça, cor, etnia, religião e procedência nacional".
Atitudes para fortalecer o combate à homofobia e à transfobia
Você pode agir no combate à homofobia e à transfobia não deixando que essas práticas ocorram “em silêncio”. De acordo com conteúdo especial da Universa - UOL sobre homofobia, as vítimas deste tipo de preconceito podem apresentar as provas à Delegacia de Polícia mais próxima presencialmente, ou por contato telefônico pelo número 190, para que seja aberta uma investigação sobre os fatos. Pessoas que presenciaram ou sabem de práticas homofóbicas e transfóbicas também podem realizar as denúncias.
A importância de apoiar, dialogar e informar
Para completar, o acesso à informação é uma excelente ferramenta nesta luta contra a homofobia e a transfobia. Tanto é que, por aqui, debater este tema não é novidade. Nós já falamos sobre a homofobia e transfobia no Blog da Caiena para fomentar o diálogo em torno do tema. Também realizamos uma formação em design voltada exclusivamente às pessoas trans, a TRANSFORMAR. Além disso, utilizamos plataformas de recrutamento voltados à comunidade LGBTQIAPN+, como a TransEmpregos, a maior e mais antiga iniciativa de empregabilidade para pessoas trans no Brasil.
Na Caiena, também organizamos uma roda de conversa online sobre o contexto de homofobia e transfobia no Brasil com os talentos no dia 17 de maio, porque acreditamos que isso também possibilita momentos de reflexão, escuta e diálogo, uma atitude mais poderosa do que parece.
Outra forma de contribuir com o combate à homofobia e transfobia é apoiando pessoas da comunidade LGBTQIAPN+. O membro do Comitê de Diversidade da Caiena e desenvolvedor de software front-end Luiz Santos nos indica, por exemplo, acompanhar a desenvolvedora de software trans Andrea Fomera. Ela disponibiliza diversos cursos gratuitos (em inglês) para formação de pessoas em tecnologia. Acompanhar e divulgar o seu trabalho, bem como o de outras pessoas da comunidade, é uma forma de ampliar o alcance dessas iniciativas, promovendo a inclusão.
Agora, apresentamos o Infográfico “Um retrato da LGBTfobia”, com números relevantes para proporcionar uma melhor compreensão sobre a importância do combate à homofobia e à transfobia. O conteúdo é uma das iniciativas do Comitê de Diversidade e pode ser baixado gratuitamente. É só clicar aqui e fazer o download.
Nós, integrantes do Comitê de Diversidade, esperamos que as informações compartilhadas aqui contribuam com a construção de um ambiente com mais representatividade e diversidade ao nosso redor.
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